FHGV participa de audiência pública sobre criação da Fundação Municipal de Saúde de Canguçu

O plenário da Câmara Municipal de Canguçu ficou lotado durante audiência pública, realizada dia 30 de setembro, para debater a criação da Fundação Municipal de Saúde (Fumusa), no Município. Apesar da noite chuvosa, mais de 150 pessoas, entre presidentes de associações, conselheiros distritais, servidores da área da saúde, lideranças comunitárias e moradores participaram do encontro e manifestaram sua opinião.

A audiência foi proposta pela Câmara Municipal para debater o projeto encaminhado pelo prefeito do Município, Gerson Nunes, que prevê a criação de uma fundação de saúde como alternativa para manter o atendimento dos profissionais do Programa Mais Médicos e ampliar as ações de Atenção Básica.

O vice-presidente da Associação Nacional das Fundações Estatais de Saúde (Anfes) e diretor geral da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas (FHGV), Juarez Verba, elogiou a iniciativa de Canguçu ao propor a criação da Fumusa. Ele foi convidado pela Prefeitura Municipal para fazer um relato, durante a audiência pública, sobre o funcionamento das fundações de destaque na área da saúde e ajudar a esclarecer possíveis dúvidas sobre esse tipo de gestão. “Canguçu não está sozinha nesta batalha. Vários outros municípios gaúchos já adotaram este modelo de fundações municipais como importante alternativa de gestão pública na área da saúde”, argumentou. Juarez Verba citou como exemplo as cidades de Sapucaia do Sul, Novo Hamburgo, Canoas, Esteio, Erechim e Porto Alegre.

Durante sua participação, a secretária de saúde Luciane Bastos esclareceu que a fundação não afetará a carreira dos profissionais da área que já atuam como servidores municipais. “Em nenhum momento a lei da Fumusa fala em extinção de cargos públicos. Tanto a extinção quanto a criação de tais cargos só é possível mediante legislação aprovada pela Câmara de Vereadores”, informou. Ela esclareceu que os profissionais da Fundação terão carteira assinada e serão amparados pela leis trabalhistas em vigor.

A audiência pública foi concluída com a expressiva aprovação do público em relação ao projeto que cria a Fundação Municipal de Saúde. Nas próximas sessões legislativas, o texto deverá ser votado pelos 15 parlamentares que compõem o Poder Legislativo.

Texto: Xiru Gonçalves/Prefeitura de Canguçu

Edição: Assessoria de Comunicação – FHGV

Foto: Ben-Hur Corvello